A missão institucional da Fundação Nacional de Saúde compreende duas vertentes principais que se vão desenvolver mediante a elaboração de planos estratégicos nos segmentos de Saneamento Ambiental e de Atenção Integral à Saúde Indígena. A Funasa é gestora do Subsistema de Saúde Indígena, na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Portaria nº 806, de 6 de junho de 2006, do Presidente da Funasa, instituiu a Carteira de Projetos Estratégicos, elaborada em consonância com o Planejamento Plurianual (PPA), designando os gerentes responsáveis pelos diversos projetos que consubstanciam o realinhamento institucional da Funasa.
As ações de inclusão social mediante cuidados com a saúde são executadas com a prevenção e controle de agravos ocasionados pela falta ou inadequação nas condições de saneamento básico em áreas de interesse especial, como assentamentos, remanescentes de quilombos e reservas extrativistas. As ações de atenção integral à saúde dos povos indígenas levadas a efeito têm por estratégia o fortalecimento da capacidade institucional nesse campo, tendo por objetivo consolidar o controle social através do Subsistema e o alcance de indicadores de saúde no mínimo compatíveis com os da população não indígena.
Para o fiel cumprimento de sua missão institucional, como agente qualificado de saúde pública no país, é necessário incutir, desenvolver e praticar a cultura do planejamento estratégico. Nesse aspecto, a Funasa convoca todos, inclusive os beneficiários das ações, para o compartilhamento das formulações mais significativas.
» Missão:
“Realizar ações de saneamento ambiental em todos os municípios brasileiros e de atenção integral à saúde indígena, promovendo a saúde pública e a inclusão social, com excelência de gestão, em consonância com o SUS e com as metas de desenvolvimento do milênio”.
» Valores:
- Ética;
- Eqüidade;
- Agilidade, flexibilidade e transparência;
- Valorização dos servidores;
- Capacidade técnica;
- Qualidade dos produtos e serviços;
- Credibilidade e presença em todo o Brasil.
Saneamento Ambiental
2007
- Elaborar Plano Diretor para atuação do Setor Saúde em Saneamento integrado ao Sistema Único de Saúde-SUS;
- Constituir Rede de Parceiros facilitadora das ações da Funasa em saneamento;
- Desenvolver modelos de gestão em saneamento, voltados para municípios de pequeno e médio porte;
- Atuar como agente de fomento ao desenvolvimento tecnológico e de recursos humanos, para prestação de serviços de saneamento ambiental no país;
- Universalizar o acesso aos serviços de saneamento junto às populações indígenas e áreas de interesse especial;
- Ampliar a oferta dos serviços de saneamento ambiental nos municípios de pequeno e médio porte, de modo a alcançar as metas do milênio em saneamento;
- Viabilizar novas fontes de recursos nacionais e internacionais, para financiamento das ações de saneamento desenvolvidas pela Funasa;
- Tornar a Funasa o agente executor nacional de saneamento ambiental;
2007
- Aperfeiçoar o processo de planejamento em saúde indígena;
- Monitorar a atenção à saúde indígena com retorno às comunidades;
- Fortalecer a capacidade institucional em saúde indígena;
- Alcançar indicadores de saúde da população indígena compatíveis aos da população não indígena;
- Consolidar o controle social no subsistema de atenção à saúde indígena;
2007
- Promover a Reestruturação Organizacional (revisão integral da estrutura organizacional do sistema da Funasa);
- Implantar a infra-estrutura da Rede Tecnológica da Informação do Sistema Funasa;
- Definir e elaborar política de gestão da informação para o Sistema Funasa;
- Elaborar arcabouço normativo intra-institucional;
- Construir uma política de gestão de Recursos Humanos para o Sistema Funasa;
- Promover o desenvolvimento de uma política de adequação predial e melhoria das condições de trabalho para o Sistema Funasa;
- Elaborar novo modelo de gestão do Sistema Funasa;
- Melhorar os processos de trabalho;
- Implantar Política de Gestão da Informação;
- Implantar a Política de Gestão de Recursos Humanos do sistema Funasa;
- Implantar o novo modelo de gestão;
- Implantar Política de adequação predial e melhoria das condições de trabalho para o Sistema Funasa.
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